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“Código do Site” significará todos e quaisquer elementos complementares do Site, incluindo, sem limitação, código-fonte, scripts, código de objeto, software, programas de computador e outros conjuntos de declarações e instruções complementares contidos no Site.
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Qualquer Uso Não Autorizado constituirá uma violação de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual do site e/ou seus licenciantes e provedores de conteúdo e constituirão uma violação desses Termos. Qualquer violação de leis de direitos autorais poderá sujeitar a penalidades civis e criminais.
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Data Efetiva: 20 de novembro de 2015