- TERMOS DE SERVIÇO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Estes termos de serviço se aplicam e regem o uso do website Cinema Livre por qualquer usuário, e o uso da sua Conta de Usuário, bem como seu uso do Site e dos Serviços. O uso do Site e/ou qualquer Serviço significa a concordância a estes Termos de Serviço e à Política de Privacidade, que é incorporada por esse instrumento por referência.
“Conteúdo do Site” significará todo e qualquer áudio e/ou elementos deste Site perceptíveis pelo ser humano, criados ou de propriedade deste, ou de terceiros, incluindo, sem limitação, quaisquer textos, gráficos, imagens, ilustrações, fotografias, animações, vídeo, áudio ou obras audiovisuais (incluindo, por exemplo, sem limitação, trailers de filmes ou seriados), designs, logos, informações ou outro conteúdo disponibilizado por meio do Site.
“Código do Site” significará todos e quaisquer elementos complementares do Site, incluindo, sem limitação, código-fonte, scripts, código de objeto, software, programas de computador e outros conjuntos de declarações e instruções complementares contidos no Site.
“Conta de Usuário” significa qualquer conta criada por meio de um processo de registro para fins de acessar ou usar certos Serviços.
“Usuário” conforme utilizados neste instrumento referem-se a todos os indivíduos e/ou pessoas jurídicas que acessam o Site para os efeitos deste Contrato.
Ao utilizar este site, Você declara e garante que atingiu a maioridade aplicável ou, caso você tenha entre 13 (treze) anos e a idade de maioridade aplicável, Você obteve o consentimento de seus pais ou de seu representante legal para usar o Site, ou Você é um menor de idade emancipado. Você também declara e garante que Você tem total capacidade e competência jurídicas para assinar estes termos e para a eles se vincular e cumprir.
- TITULARIDADE DE MARCAS, DIREITOS AUTORAIS, PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Site, o Conteúdo do Site (que não os seus Comentários), o Código do Site e todos os direitos autorais, marcas, marcas de serviço, nomes comerciais e todos os outros direitos de propriedade intelectual possuem titularidade deste site e/ou de seus licenciantes e/ou seus licenciantes e provedores de conteúdo, e são protegidos pelas leis nacionais e internacionais aplicáveis, incluindo as leis de direitos autorais.
Salvo se expressamente permitido por escrito, Você não copiará, capturará, reproduzirá, desempenhará, transferirá, venderá, licenciará, modificará, manipulará, criará obras derivadas, republicará, enviará, editará, publicará, transmitirá, exibirá publicamente, emoldurará, criará link, distribuirá ou explorará, total ou parcialmente, o Site, o Conteúdo do Site ou o Código do Site, ou de outra forma usará o Site, o Conteúdo do Site ou o Código do Site em qualquer outro site, outro ambiente de rede de computador ou em qualquer meio não conhecido ou futuramente desenvolvido (individualmente, um “Uso Não Autorizado”).
Qualquer Uso Não Autorizado constituirá uma violação de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual do site e/ou seus licenciantes e provedores de conteúdo e constituirão uma violação desses Termos. Qualquer violação de leis de direitos autorais poderá sujeitar a penalidades civis e criminais.
O website outorga a Você um direito e uma licença não-exclusiva, intransferível e limitada para acessar, usar e exibir o Site e o Conteúdo do Site conforme descrito nesse instrumento, apenas para seu uso pessoal, por meio de 1 (um) computador conectado ao Site pela Internet, desde que Você cumpra integralmente estes Termos. Você poderá armazenar em “cache” páginas do Site com fim exclusivo de aumentar a velocidade e eficiência com que Você acessa o Site. Qualquer outra cópia ou uso de uma parte do Site não é autorizada e será considerada uma violação a esses Termos e constituirá uma violação de direitos autorais. Você não interferirá ou tentará interferir na operação do Site, sejam através de qualquer meio ou dispositivo, incluindo, sem limitação, através do envio de spam, invasão (hacking), envio de vírus ou códigos danosos (time bombs), ou quaisquer outros meios expressamente proibidos por qualquer disposição destes termos ou por lei.
De tempos em tempos e, a seu exclusivo critério, poderá ser disponibilizado aos Usuários determinados softwares que poderão ser acessados ou baixados por meio do Site. Na hipótese de você acessar ou realizar download do software por meio do Site, o Software, incluindo quaisquer arquivos, imagens incorporadas ou geradas pelo software, e dados que acompanham o software (coletivamente, o “Software”) é licenciado a Você pela website ou por um terceiro fornecedor de software autorizado por este website (“Terceiro Fornecedor”). Não transfere a titularidade do Software para você. Você é proprietário do meio em que o Software é gravado, mas este website e/ou o Terceiro Fornecedor mantêm total e completa titularidade sobre o respectivo Software, e todos os direitos de propriedade intelectual a ele relacionados. Não poderá redistribuir, vender, decompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou de outra forma reduzir o Software a uma forma perceptível pelo ser humano. Ademais, seu uso de qualquer Software de propriedade de um Terceiro Fornecedor poderá estar sujeito aos termos e condições estabelecidos pelo Terceiro Fornecedor e por qualquer contrato de licença aplicável ao Software.
Partes deste Site podem proporcionar a Você e outros usuários a oportunidade de enviar, publicar, exibir, transmitir e/ou trocar informações, idéias, opiniões, fotos, imagens, vídeos, obras criativas ou outras informações, mensagens, transmissões ou material ao Brasil, ao Site ou a outros usuários. Se Você enviar ou publicar determinados comentários específicos, conforme autorizadas pelo Site, Você retém todos os seus direitos de propriedade sobre seus Comentários. Quando Você fornece um Comentário, Você concede à este website e suas afiliados, representantes, uma licença não-exclusiva, irrevogável, isenta de royalties, mundial, transferível com o direito de conceder sub-licenças através de múltiplos níveis de sublicenciados, para exibir, utilizar publicamente, distribuir (incluindo, sem limitação, através de sites de terceiros), armazenar, transcodificar, transmitir por radiodifusão, transmitir, reproduzir, editar, modificar, criar obras derivadas e utilizar ou reutilizar de outra forma seus Comentários (ou quaisquer partes ou obras derivadas) de qualquer maneira, em qualquer meio atualmente conhecido ou criado no futuro, para qualquer finalidade. Para maior clareza, não obstante o acima disposto, nós não recriaremos as performances contidas em seus Comentários através da utilização de outros atores, trabalhadores e/ou companhias de produção sem a sua permissão. Você reconhece e concorda que: (a) Você não tem nenhuma expectativa de compensação ou confidencialidade de qualquer natureza com relação a qualquer Comentário e (b) este website e/ou suas afiliadas podem já ter projetos em análise, similares a um Comentário ou podem, independentemente, desenvolver projetos que são, involuntariamente, similares a um Comentário.
- DIRETRIZES PARA O USO DOS SERVIÇOS
Você é integralmente responsável por todas as atividades conduzidas por Você, e/ou qualquer outro usuário de sua Conta de Usuário e dos Serviços, incluindo a transmissão, publicação ou outro fornecimento de texto, arquivos, links, software, fotografias, vídeo, áudio, música ou outras informações ou material (“Conteúdo Publicado”) para qualquer parte dos Serviços. Estão listadas abaixo algumas, mas não todas, as violações que podem resultar na rescisão ou suspensão da sua Conta de Usuário e/ou acesso aos Serviços. Você concorda em não praticar nenhuma das seguintes ações durante seu uso de qualquer Serviço:
1. Assediar, ameaçar, humilhar ou causar aflição ou desconforto a terceiro participante ou usuário do Serviço, ou outro indivíduo ou entidade;
2. Transmitir, em conexão com qualquer Serviço, qualquer Conteúdo Publicado que este website, a seu exclusivo critério, considere destrutivo, ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, causador de assédio, difamatório, vulgar, obsceno, odioso, racialmente ou etnicamente motivado, ou de outra forma repreensível;
3. Criar qualquer tela de sala de bate-papo para digitar mais rapidamente do que os outros usuários para esta ou qualquer ação que proporcione qualquer efeito perturbador semelhante;
4. Representar em qualquer Serviço, qualquer pessoa, inluindo, sem limitação, funcionários ou representantes deste website, em salas de bate-papo, espaço para mensagem, guia ou host;
5. Perturbar o fluxo normal de diálogo em uma sala de bate-papo ou agir de qualquer forma de modo a afetar negativamente outros participantes;
6. Publicar ou transmitir qualquer publicidade não solicitada, materiais promocionais ou quaisquer outras formas de importunação nos Serviços;
7. Violar, com ou sem intenção, qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional, incluindo, sem limitação, quaisquer regulamentos com força de lei enquanto usar ou acessar quaisquer Serviços;
8. Invadir a privacidade ou violar qualquer direito pessoal ou de propriedade de qualquer pessoa física ou jurídica;
9. Infringir os direitos de propriedade intelectual ou direitos correlatos, incluindo, sem limitação, direitos autorais e de marcas, de qualquer pessoa física ou jurídica; ou
10. Promova a violência ou ações consideradas criminosas pelas Leis Brasileiras.
Você entende que qualquer conteúdo que Você enviar e/ou publicar no Site, ou qualquer Serviço, constituirá um Comentário para todos os fins destes Termos.
Responsabilidade pelo Conteúdo dos Comentários, Comunicações e Conteúdos Publicados
Você reconhece e concorda que este website é unicamente um provedor de hospedagem e, portanto, atua como um agente passivo na distribuição e publicação online de Comunicação e não tem qualquer obrigação de monitorar as Comunicações, Comentários e Conteúdo Publicado, e não é responsável pela monitoração ou controle das Comunicações, Comentários e Conteúdo Publicado. No entanto, poderá rever e remover qualquer Comunicação, Comentario o Conteúdo Publicado que, a seu exclusivo arbítrio, violar estes Termos.
Este website não concede qualquer declaração de que o Conteúdo do Site e seus direitos autorais, de marcas, de patentes e de contratos de licenciamento são apropriados ou disponíveis para uso em outras localidades, além do Brasil. Aqueles que escolherem acessar o Site de locais fora do Brasil, o fazem por sua própria iniciativa e sob seu próprio risco, e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais, na medida que tais leis locais forem aplicáveis com relação à envio de mercadorias aos consumidores independente de onde estiverem localizados, a titularidade e risco sobre tal mercadoria, passará ao comprador após a entrega da mercadoria ao portador.
Esse Site é controlado e operado pela Cinema Livre a partir de seus escritórios no Estado de São Paulo, Brasil. Para fins de determinação da legislação aplicável, as partes concordam que este website é o proponente destes Termos e das transações neles contidas. O uso deste Site constitui seu consentimento e submissão as leis aplicáveis do Brasil ou de São Paulo, e à jurisdição pessoal em juízo competente no Estado de São Paulo para fins de qualquer ação legal ou reclamação pertinente a estes Termos de Serviço, ou advindas do uso da sua Conta de Usuário e/ou de qualquer Site ou Serviço.
É possível fazer o cancelamento da assinatura a qualquer momento automaticamente pelo painel do usuáio na página "Minha Conta". O cancelamento é feito na mesma hora sem ser necessário qualquer demais contato. Da mesma forma nos reservamos o direito de cancelar qualquer assinatura caso não tenha ocorrido o pagamento nas datas agendadas.
É possível fazer o reembolso da assinatura do Cinema Livre por qualquer motivo desde que o pedido seja feito em até 7 dias da criação da assinatura. Você pode entrar em contato conosco pelo email contato@cinemalivre.com.br ou pela área de contato do portal.
Você concorda em cumprir com todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis em conexão com suas atividades sob estes Termos, incluindo sem limitação os regulamentos aplicáveis do Departamento de Comércio do Brasil e o Ato de Administração de Exportação, conforme alterados, para garantir que o Conteúdo do Site, o Código do Site e o Software não sejam exportados em violação das leis brasileiras.
Data Efetiva: 20 de novembro de 2015
