• TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE SERVIÇO

Bem-vindo ao Cinema Livre. Ao acessar nosso site, criar uma conta ou assinar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Leia-os atentamente. Se você não concordar com estes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

• 1. SERVIÇO E ELEGIBILIDADE

O Cinema Livre é um serviço de streaming on-line que oferece acesso a filmes clássicos, documentários e conteúdos audiovisuais.

Restrição Geográfica: O Serviço é destinado exclusivamente a usuários localizados no território brasileiro. O acesso ao conteúdo pode ser bloqueado geograficamente se detectarmos acessos oriundos de fora do Brasil. Você concorda em não utilizar mecanismos (como VPNs) para burlar essas restrições.
Maioridade: Para assinar o serviço e realizar pagamentos, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição. Menores de idade devem utilizar o serviço apenas sob a supervisão de um adulto responsável.

• 2. CONTA DE USUÁRIO

Para acessar todas as funcionalidades, é necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Informe-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

• 3. ASSINATURAS E PAGAMENTOS

Alguns conteúdos ou funcionalidades podem exigir uma assinatura paga. Ao assinar, você concorda em pagar as taxas aplicáveis nas datas de vencimento.
Renovação: As assinaturas podem ser renovadas automaticamente, salvo cancelamento prévio.
Cancelamento: Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através do painel "Minha Conta".
Reembolso: Conforme o Código de Defesa do Consumidor, garantimos o direito de arrependimento em até 7 dias após a primeira contratação.

• 4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E RESTRIÇÕES DE USO

Todo o conteúdo disponibilizado no Cinema Livre (filmes, textos, logotipos, imagens) é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. O conteúdo é licenciado ou de domínio público/autorizado para exibição.

É estritamente proibido:

• Fazer download, copiar, gravar, reproduzir, distribuir, transmitir ou exibir publicamente qualquer filme ou conteúdo do site sem autorização expressa.
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais.
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar obter o código-fonte do site.
• Compartilhar sua senha com terceiros para permitir acesso múltiplo simultâneo indevido.

Qualquer violação destes termos poderá resultar no cancelamento imediato de sua conta e em medidas judiciais cabíveis. O Cinema Livre não se responsabiliza pelo uso indevido dos filmes por parte dos usuários fora do ambiente da plataforma.

• 5. CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO (COMENTÁRIOS)

O site permite que usuários publiquem comentários e avaliações. Você é o único responsável pelo conteúdo que publica.
Regras de Conduta: Não é permitido publicar conteúdo ofensivo, difamatório, ilegal, que incite ódio, violência ou que viole direitos de terceiros.
O Cinema Livre reserva-se o direito de remover qualquer comentário que viole estas regras, sem aviso prévio.

• 6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O serviço é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de que será ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por falhas de internet, incompatibilidade de dispositivos ou instabilidades temporárias do sistema.

• 7. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. O uso contínuo do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.